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É verdade que Marvel pode perder os direitos sobre propriedades como Homem-Aranha e Dr. Estranho?

Parece absurdo, mas não é. Uma notícia mexeu BASTANTE com o mercado de quadrinhos nessa semana. A Marvel corre risco real (mas não imediato) de perder os direitos autorais sobre propriedades como Homem-Aranha e Dr. Estranho.

O portal Bleeding Cool reportou que Patrick S. Ditko, irmão de Steve Ditko, lendário desenhista da Marvel que co-criou junto do Stan Lee o Homem-Aranha e Dr. Estranho, basicamente entrou na justiça contra a Marvel. Steve faleceu em 28 de junho de 2018 aos 90 anos, ele não tinha uma companheira e nem filhos.

Patrick é o administrador dos espólios de Steve Ditko e entrou com duas notificações de rescisão de direitos autorais contra a Marvel. Enquanto Steve era um homem discreto e não parecia querer entrar em disputa com a Marvel por um melhor reconhecimento financeiro por suas criações, o mesmo já não pode ser dito sobre a sua família.

Apesar de parecer improvável que a família de um criador já falecido consiga enfrentar um grande conglomerado de mídia na justiça, há uma jurisprudência que coloca a Disney (dona da Marvel) em alerta. Alguns anos atrás a família de Jerry Siegel, um dos criadores do Superman, entrou na justiça contra a Warner (dona da DC) e conseguiram renegociar alguns valores significativos.

Questão jurídica

A Lei dos Direitos Autorais que está em vigor nos Estados Unidos foi criada em 1978 e nela há o artigo 304 que rege sobre a rescisão de concessões. Conforme o portal do escritório Cowan, Liebowitz & Latman, está estabelecido o seguinte na Lei:

O §304 prevê a rescisão com relação a concessões executadas antes de 1978. De acordo com a subseção (c), tais concessões anteriores a 1978 podem ser rescindidas durante um período de cinco anos, começando 56 anos após a data em que o copyright foi originalmente garantido. Isso permite que o autor ou herdeiros recuperem todos os direitos sob os direitos autorais que foram cobertos pela concessão encerrada até os últimos 39 anos do prazo dos direitos autorais.

Ou seja, 56 anos após a criação do Homem-Aranha e Dr. Estranho, Steve Ditko ou quem detiver posse dos seus espólios, terá direito a uma janela de cinco anos, dentro da qual será possível rescindir a concessão dos personagens. O Homem-Aranha foi criado em 1962, ou seja, há 59 anos.

Patrick S. Ditko então ainda está dentro da janela para rescindir a concessão. O Dr. Estranho foi criado em 1963, um ano depois, então também está dentro dessa janela.

Esse dispositivo na Lei busca trazer um pouco de justiça em situações onde uma propriedade intelectual foi negociada por um preço muito baixo e com os anos teve uma grande valorização. É uma forma do criador, ou seus herdeiros, poderem renegociar acordos mais justos.

Porém, há uma questão na Lei que pode favorecer a Marvel nesse caso e que o diferencia da situação de Siegel. Essa regra da concessão vale para direitos cedidos, ou seja, Jerry Siegel e Joe Shuster primeiro criaram o Superman e depois o venderam para a DC. O que é diferente do caso de Ditko, que era contratado da Marvel e então co-criou o Homem-Aranha com o Stan Lee já sob o teto da editora.

Existem uma série de questões que a justiça pode analisar nesse caso, inclusive a interpretação de qual era o real vinculo empregatício de Steve Ditko com a Marvel quando co-criou os personagens. O irmão do desenhista pode ter documentos até então desconhecidos que comprovem o seu argumento. O certo é que a justiça se debruçará nesse caso a partir de agora.

O que pode acontecer?

Teoricamente existem algumas possibilidades que podem acontecer a partir daqui. Primeiro é importante deixar claro que o processo precisa ter andamento. Juristas vão analisar a complexidade do caso (é semelhante ao caso de Siegel, porém não igual), analisar os méritos, escutar todos os envolvidos. Não deverá ser um processo rápido.

A partir dai, caso a família de Ditko tenha sucesso em recuperar os direitos do Homem-Aranha e Dr. Estranho, isso não significa que a Marvel tenha de parar de publicar as HQs dos personagens, pois a marca comercial dos heróis lhes pertencem.

Porém, as características do personagem, cro-criadas por Ditko, não poderiam mais ser usadas pela editora. Isso é, no caso do Homem-Aranha: o clássico uniforme, o nome Peter Parker, personagens coadjuvantes como a Tia May, tudo seria removido da Casa das Ideias.

Ironicamente, a Marvel está para mudar bastante o Aranha nos quadrinhos. Ben Reilly deve substituir Peter Parker e seu uniforme será alterado também. E, saiu hoje lá nos Estados Unidos, a primeira edição de A Morte do Dr. Estranho, minissérie que promete lançar um novo Feiticeiro Supremo para a Terra. MAS CALMA! Isso não tem NENHUMA relação com o processo. Citei apenas pela ironia da situação.

Dito isso, se a família de Ditko sair vitoriosa, o mais provável é que ocorra uma renegociação. Ou seja, em posse dos direitos autorais do Homem-Aranha, a Marvel teria de desembolsar uma enorme quantidade de dinheiro para firmar um novo acordo com a família do artista, renovando a sua concessão. Mas claro, será necessário que todas as partes entrem em um consenso. Foi isso que aconteceu com a família de Siegel em relação ao Superman.

Essa situação toda recém surgiu. Tem muitos desdobramentos para acontecer ainda. Não é possível cravar quem sairá vitorioso nessa disputa. Mas nós, enquanto fãs, podemos apenas torcer para que ocorra o melhor para a família e o legado de Steve Ditko e que o personagem que tanto amamos não seja prejudicado.

Para finalizar, é importante destacar que nos últimos meses tem se discutido muito o reconhecimento e principalmente o pagamento para os quadrinistas responsáveis por criar obras que estão rendendo milhões/bilhões para os estúdios de cinema. Caso a família de Ditko também tenha sucesso, pode ser um marco para que outras famílias corram atrás dos seus direitos.

Mas e então, caro leitor, o que achou disso tudo? Ficou surpreso com tudo isso também? Então deixa a tua opinião nos comentários.

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