Censura, homofobia e fake news: entenda a situação envolvendo a Prefeitura do Rio e a HQ dos Vingadores
Durante o dia, na quarta-feira, começou a circular na internet diversas mensagens de pessoas horrorizadas com uma HQ da Marvel publicada em um encadernado da Editora Salvat. O espanto social se deu pelo fato de dois personagens estarem se beijando em uma página da revista.
A revista era Vingadores – A Cruzada das Crianças, material publicado originalmente em 2010 nos Estados Unidos, em 2012 no Brasil e republicado recentemente em formato encadernado de capa dura.
Ainda na quarta-feira, o vereador do Rio de Janeiro, Alexandre Isquierdo (DEM), usou o seu espaço na tribuna para atacar a publicação. No momento ele inclusive convidou os demais colegas parlamentares para assinarem uma carta de repúdio as editoras Marvel, Panini e Salvat, responsáveis pela publicação do material.
Mas o assunto passou a circular nos principais portais de notícias apenas na noite de quinta-feira, quando o Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, postou um vídeo nas suas redes sociais anunciando a censura da história em quadrinho.
“A Prefeitura do Rio de Janeiro determinou que os organizadores da Bienal do Livro recolhessem esse livro que você está vendo aí [Vingadores – A Cruzada das Crianças], que já foi inclusive denunciado na internet e que traz conteúdo sexual para menores. Livros assim precisam estar embalados em plástico preto, lacrado e do lado de fora avisando o conteúdo. Portanto, a Prefeitura do Rio de Janeiro está protegendo os menores da nossa cidade.“
No início da madrugada de da sexta-feira, a Bienal do Livro soltou uma nota se manifestando sobre essa situação e informando que não estaria removendo nenhum livro do evento. Leia a nota na íntegra:
“A Bienal Internacional do Livro Rio, consagrada como o maior evento literário do país, dá voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados. Inclusive, no próximo fim de semana, a Bienal do Livro terá três painéis para debater a literatura Trans e LGBTQA+.
A direção do festival entende que, caso um visitante adquira uma obra que não o agrade, ele tem todo o direito de solicitar a troca do produto, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.“
Na manhã da sexta-feira, assim que a Bienal abriu as portas, em menos de 1h todas as edições de Vingadores – A Cruzada das Crianças já haviam esgotado.
Devido a mídia gerada pelos políticos contrários a publicação, a comunidade interessada no material correu para a Bienal para adquirir o produto antes que ele fosse censurado.
Já no início da tarde da sexta-feira, Fiscais da Secretaria de Ordem Pública (Seop) da Prefeitura do Rio chegaram ao evento para fiscalizar os materiais e identificar se havia revistas em quadrinhos e livros considerados “impróprios” a venda.
Conforme o portal G1, o coronel Wolney Dias, subsecretário de Operações, afirmou o seguinte durante a fiscalização: “Se ele [o livro] não estiver seguindo as recomendações de estar lacrado e com a orientação quanto ao conteúdo, nós vamos apreender esse material”.
Foi disponibilizado na internet também a notificação que a Prefeitura entregou a Bienal do Livro. Confira o documento na íntegra:
Pontos a se destacar da notificação
1 – Citação ao ECA
O ofício destaca que conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente “qualquer publicação que envolva cenas impróprias a crianças e adolescentes, devem ser comercializadas em embalagem lacrada, com advertência do seu conteúdo“.
A nota ainda tenta relacionar e implicar que uma relação homossexual se enquadraria em “cenas impróprias”. Entretanto o ECA, nos artigos citados pelo ofício, não menciona nada sobre homossexualidade.
Confira o que exatamente diz o ECA:
“As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.
Parágrafo único. As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca.
ART. 79. As revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.“
O ECA não indica que uma situação simples de beijo entre personagens se enquadra em “situação imprópria“. Essa é uma interpretação unica e exclusivamente da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Vale destacar também que o ofício menciona a política pública de classificação indicativa do audiovisual. Porém, no audiovisual uma simples cena de beijo também não se enquadra como “situação imprópria“.
Um exemplo são os filmes da Branca de Neve, Bela Adormecida e outras “Princesas da Disney” que beijam seus companheiros nas suas respectivas produções. Mas nenhum desses filmes é comercializadas em embalagem lacrada, preta e com a advertência de seu conteúdo, conforme sugere o Prefeito.
A legislação brasileira não prevê classificação indicativa para livros, e nisso incluem-se quadrinhos e graphic novels. As editoras são responsáveis pelos seus títulos e elas próprias definem o público-alvo das obras. Não é do governo essa decisão.
2 – Desinformação da Prefeitura sobre quadrinhos
No ofício, a Prefeitura também argumenta que um dos motivos para censurar Vingadores – A Cruzada das Crianças é pelo material “induzir o leitor ao erro“, ao colocar um personagem gay em um material que não costuma abordar esse tipo de assunto, como histórias de super-heróis.
A nota fala exatamente o seguinte: “Obras dedicadas ao público infantil e adolescente que contenham histórias ou cenas de homotransexualismo, quando aparentemente veiculadoras de histórias que tradicionalmente não contenham esse tipo de abordagem, como as de heróis, induzem a erro o leitor e seus responsáveis, faltando com o dever de lealdade a quem tem o livre direito de expressão e, neste sentido, de opção sobre suas leituras ou a de seus filhos, de modo que, além do lacre, deverão advertir do respectivo conteúdo.“
Entretanto é importante destacar que isso é uma enorme mentira, provavelmente fruto da ignorância da Prefeitura do Rio de Janeiro. Quem redigiu esse texto nunca pegou uma HQ da Marvel nas mãos.
A Marvel Comics possui desde a década de 90 heróis assumidamente homossexuais. O primeiro da editora foi o Estrela Polar, um membro recorrente da super-equipe dos X-Men.
Os personagens Wiccano e Hulkling, que aparecem se beijando em Vingadores – A Cruzada das Crianças, foram criados em 2005 na revista dos Jovens Vingadores. Desde então eles namoram.
A Marvel possui diversos personagens gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e inclusive drag queens. Clicando aqui você confere a nossa lista destacando 12 desses super-heróis.
Então, nenhum leitor foi induzido ao erro. Personagens que representam a comunidade LGBT já são uma constante nas publicações da Marvel há quase 30 anos.
Nenhum “material impróprio” foi encontrado
Apesar do alarde promovido pela classe política e religiosa, a fiscalização que esteve na Bienal do Livro não encontrou nenhum material que estivesse em desacordo com o ECA.
Conforme a Seop:
“A vistoria da Secretaria Municipal de Ordem Pública realizada nesta sexta-feira, dia 6, nos estandes da Bienal do Livro, não encontrou material em desacordo às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. A equipe – composta por 12 agentes – percorreu os 150 estandes do evento. Não foram encontrados exemplares da publicação “Vingadores: A Cruzada das Crianças”, objeto de denúncias de frequentadores da mostra.“
Bienal vai à Justiça
Após a fiscalização da Prefeitura no evento, a Bienal entrou com um pedido de mandado de segurança preventivo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) com o objetivo de assegurar o bom funcionamento da feira.
No início da noite da sexta-feira a Justiça do Rio concedeu uma liminar à Bienal do Livro que impede que autoridades invadam o evento para realizar busca e apreensão.
Juristas também apontam que a Prefeitura não tem poder para censurar obras na Bienal do Livro. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ), e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) soltaram uma nota criticando a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.
Na nota, as organizações apontam que que o argumento de que a revista Vingadores – A Cruzada das Crianças viola o ECA não procede, “já que inexiste na capa da publicação qualquer reprodução de ato obsceno, nudez ou pornografia. O conteúdo da obra tampouco infringe as normas vigentes, visto que as famílias homoafetivas são reconhecidas legalmente no Brasil desde 2011, estando alinhadas com as garantias constitucionais do cidadão.“
Na tarde da sexta-feira, os vereadores do Rio de Janeiro, Tarcísio Motta e Renato Cinco (PSOL), entraram com uma representação no Ministério Público do Rio de Janeiro apontando indícios de improbidade administrativa, censura prévia e violação do direito à liberdade expressão por parte da Prefeitura.
Artista da HQ se manifesta
O desenhista Jim Cheung, que foi o responsável por ilustrar toda a HQ, se manifestou sobre a polêmica nas redes sociais. Confira o seu depoimento na integra:
Para quem não conhece o trabalho de 2010, a controvérsia envolve um beijo entre dois personagens masculinos.
Agora não sei o que levou o prefeito a procurar uma obra com quase uma década e que já estava à venda há muitos anos, mas posso dizer honestamente que não havia motivação ou agenda ocultas por trás da obra na promoção de um estilo de vida específico, nem no direcionamento de um público único.
A cena apenas descreve um momento de ternura entre dois personagens que estão em um relacionamento estabelecido..
Como artista, minha paixão é contar histórias; histórias de grande heroísmo, compaixão e amor, com personagens tão autênticos e diversos quanto possível. Personagens que retratam todos os estilos de vida e cores, sejam pretos ou brancos, marrons, amarelos ou verdes.
O fato de este livro, de quase uma década atrás, estar agora sendo destacado pelo prefeito talvez apenas destaque como ela [a Prefeitura] pode estar fora de contato com os tempos atuais. A comunidade LGBTQ está aqui para ficar, e eu não tenho nada além de amor e apoio para aqueles que continuam lutando pela igualdade..
Espero que o povo o bonito povo brasileiro, uma nação maravilhosamente diversa e orgulhosa, veja através desse “barulho” político e coloque seu foco na luz e nas maneiras de se unir, em vez de ajudar a semear as sementes do conflito e da divisão.
Fake news ou verdade?
Aproveitamos o espaço para tirar algumas dúvidas simples que podem ter ficado na cabeça de alguns leitores.
FAKE NEWS! A HQ dos Vingadores é destinada para crianças.
Todas as revistas publicadas pelas editoras Panini e Salvat com material da Marvel são destinadas para um público com 13 anos ou mais.
A Marvel segue o seguinte padrão na sua classificação indicativa:
All Ages – Material aconselhável para todas as idade.
T – Material recomendado para a maioria dos públicos, mas talvez os pais devam conferir a HQ antes de dar para os filhos.
T+ – Material destinado para jovens de 13 anos ou mais.
Parental Advisory – Material destinado para jovens de 15 anos ou mais. Se diferencia do T+ por abordar assuntos mais maduros.
Explicit Content – Material destinado para maiores de 18 anos, podendo conter nudez e/ou violência explícita.
No Brasil apenas as publicações que apresentam violência explícita ou pornografia trazem um aviso de classificação indicativa para maiores de 16 ou 18 anos, conforme rege o ECA. Não é o caso da revista Vingadores – A Cruzada das Crianças ou a grande maioria do material lançado pela editora aqui no Brasil.
VERDADE! Há jovens homossexuais na HQ.
Dentre os vários personagens que aparecem na revista, há um casal de adolescentes, entre os 16/17 anos. Wiccano é o filho espiritual de uma Feiticeira com um Androide, enquanto Hulkling é um alienígena híbrido das raças Kree e Skrull.
FAKE NEWS! Há material pornográfico na HQ.
Não, não há nenhuma cena de sexo nessa revista. O que está causando polêmica é única e exclusivamente uma página onde os personagens dão um beijo. Apenas isso.
VERDADE! O material foi lançado no Brasil originalmente em 2012.
Sim, a revista Vingadores – A Cruzada das Crianças foi publicada originalmente pela Panini aqui no Brasil em 2012. Nos Estados Unidos o material foi publicado antes ainda, em 2010. Em nenhuma dessas duas situações houve polêmica sobre o beijo dos heróis.
FAKE NEWS! A Marvel mudou os heróis para serem gays.
Os heróis Wiccano e Hulkling são gays desde a sua criação, em 2005. Eles já foram concebidos com essa definição sobre as suas sexualidades. Nada foi alterado pela Marvel em nenhum momento.
Mas e então, caro leitor, o que você pensa sobre essa situação envolvendo a censura de uma HQ da Marvel? Deixe a sua opinião nos comentários.
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